Tema(s): Testamento Abertura Jurisdição voluntária
Data de Publicação: 28/02/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante
Data de Publicação: 11/07/2022
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Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias
Data de Publicação: 28/04/2020